Repasses do Fethab somam R$ 754 milhões de 2015 e maio deste ano

Tangará da Serra é o 10º município que mais recebe recursos do fundo, com mais de R$ 8,2 milhões no acumulado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) divulgou este mês o balanço dos repasse dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) realizados desde 2015 pelo governo estadual às 141 prefeituras.

No acumulado dos anos de 2015, 2016 e 2017, somados os cinco primeiros meses de 2018, o Governo pagou R$ 754,8 milhões aos municípios. Somente em 2018, já foram repassados mais de R$ 75,5 milhões.

Desse montante, Tangará da Serra é o 10º município que mais recebe recursos, com R$ 8,257 milhões acumulados de 2015 a maio deste ano. Nos cinco primeiros meses de 2018, o município já recebeu R$ 959,3 mil.

Na região Sudoeste, Tangará da Serra é o município que mais recebe Fethab, seguido por Campo Novo do Parecis (acumulado de R$ 5,2 milhões no período) e Barra do Bugres (R$ 4,5 milhões acumulados). O município que mais tem recebido repasses do Fethab é Paranatinga, com R$ 13,5 milhões no período divulgado pelo governo.

Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes. Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, na composição do fundo. (Com informações da Secom)

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