Conab lança chamada pública para contratar frete de caminhoneiros autônomos

Da Redação Mato Grosso Agro

A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) abriu chamada pública para a contratação de frete de caminhoneiros autônomos para a remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso (MT) para a cidade de Palmeira do Piauí (PI). A chamada pública é um atendimento aos parâmetros estabelecidos na Medida Provisória Nº 83

1 do governo federal, assinada no dia 27 de maio.

Conforme a Conab, a habilitação dos caminhoneiros autônomos para a chamada pública será aberta a partir de 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho. Confira aqui o documento de chamada pública.

Podem participar da chamada pública de frete, conforme a Medida Provisória, as cooperativas de transportadores autônomos de carga, as entidades sindicais dessa categoria e as associações de transportadores autônomos.

A Conab pontua que a chamada pública irá atender “os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab, que define condições como a regularidade dos participantes e elenca as principais obrigações e penalidades, assim como a garantia de 5% sobre o valor do lote negociado. Todas essas ações têm como objetivo salvaguardar o produto transportado e evitar problemas como a perda de produtos e o desabastecimento dos programas da Conab de apoio ao pequeno produtor”.

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